Liliane Kunkel
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Liliane Kunkel

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(14)

Wagner Carreiro

Comentário · há 2 anos

Arrematante, cuidado com o sequestro!

Leonardo Leonel Rodrigues · há 2 anos

Excelente artigo doutor,

Penso que o Arrematante estará, como sempre, sujeito ao Edital, especialmente em relação aos débitos de natureza propter rem, independente de para onde vá os recursos decorrentes da alienação.

É simples, ele não tem nada a ver com as "questões do Estado", incluindo as de competência (usurpada ou não) que definirá para onde irá o valor pago por ele pelo bem levando a leilão.

Caso, após a arrematação recaia sobre o arrematante ônus não previsto no Edital, entendo que ele poderá adotar duas atitudes (forçar judicialmente o respeito ao Edital sobre pena gravíssima insegurança jurídica, ou, desistir da arrematação nos termos da Lei), a escolha de qual dos dois caminhos será meramente questão de oportunidade que deverá ser exercida pelo arrematante em vista do ônus (demora do processo x desistir da arrematação caso seja uma boa oportunidade), o que certamente deverá ser objeto de profunda análise do advogado que estará assessorando o arrematante, entretanto, vejo êxito em qualquer um dos dois caminhos, cada qual com suas nuances.

Forte abraço.

4

Gabriella Loreto

Artigo · há 8 anos

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Com a publicação da Resolução Normativa nº 433 da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, a qual atualiza as regras para aplicação de coparticipação e franquia em planos de saúde , sugiram...

11

Rodrigo Chelim Fernandes

Comentário · há 8 anos

Como um juiz e um promotor determinaram a esterilização de uma moradora de rua?

Jota Info · há 8 anos

Lendo a reportagem completa, verifiquei a informação de que diversos grupos de direitos humanos e até um deputado Federal estão distribuindo processos contra o juiz e o promotor. O tema é polêmico, contudo, fica a pergunta: o que estes grupos de direitos humanos e o deputado fizeram por esta mãe antes de toda essa repercussão? Vejam que, segundo a matéria a mesma é dependente de drogas e álcool, já tem cinco filhos e esta na sexta gestação. Por acaso estes grupos a procuraram e ofereceram algum tratamento químico e psicológico? Orientaram referente a planejamento familiar? Com certeza não. Não vou nem entrar no mérito se o que o magistrado decidiu foi correto, realmente o tema é polêmico, mas se dependesse destes grupos de direitos humanos e deste deputado a mesma teria 15 filhos nas ruas até ter uma overdose e viva Brasil na Copa...

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